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Termos Gerais do uso do site TERMOS GERAIS DE USO DO AND AFTER a) Termos de Uso - Obrigatoriedade e Licenciamento 1) Os presentes termos de uso (denominados "termos de uso") governam o acesso e utilizao do website "www.andafter.org" bem como qualquer outro website a ele vinculado de qualquer forma (todos so doravante designados como "And After"). Os presentes termos de uso estabelecem condies essenciais e necessrias para a utilizao do And After. A utilizao do site implica imediata aceitao dos presentes termos de uso. Os presentes termos de uso, alm de regularem contratualmente a relao entre as partes, devem ser entendidos tambm como licena de uso do And After. O And After regido pelo direito autoral. Para a utilizao de qualquer forma do site, obrigatrio aceitar os presentes termos de uso. Sua no aceitao ou infrao constitui no apenas violao dos presentes termos de uso, como tambm violao do direito autoral do And After. 2) A verso vlida e eficaz dos presentes termos de uso aquela publicada atualmente pelo site. Esta verso governa todas as relaes passadas e presentes entre os usurios do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurdicos perfeitos e coisas julgadas. O usurio dever sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e no poder escusar-se deles alegando ignorncia sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificaes. 3) Vrios servios e contedos oferecidos pelo site so objeto de termos de uso especficos. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os presentes termos de uso e termos de uso especficos aplicveis a outras partes do And After, o especial dever prevalecer sobre o geral. As condies especiais tambm devero sempre ser lidas pelos usurios, nos termos do item (2) acima. Outros avisos e comunicados podero estar presente ao longo do site, regulando sua forma de utilizao. Esses avisos devero ser interpretados em harmonia com os presentes termos de uso, que sobre eles prevalecero. b) Objeto dos Termos de Uso 4) Uma vez que os presentes termos de uso so aceitos, o usurio tem a sua disposio diversos servios, ferramentas e contedos disponibilizados pelo And After (doravante designados "servios"). 5) Os servios oferecidos pelo And After so de carter gratuito para seus usurios. Entretanto, alguns servios oferecidos pelo And After ou por terceiros atravs do And After podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, quando ento podero ou no ser objeto de termos de uso especficos. c) Registro dos Usurios e Veracidade das Informaes 6) O acesso ao contedo do And After e o acesso a alguns servios do And After podem no exigir o prvio registro ou inscrio dos usurios no site. Entretanto, esse no registro no implica que esses usurios no tenham aceitado os presentes termos de uso. Outros servios do And After, para serem acessados, exigem que o usurio seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados so regulados pela poltica de privacidade do And After. 7) Toda informao oferecida pelo usurio para acessar o And After e seus servios dever ser verdadeira. O usurio garante a autenticidade de todos os dados que informar atravs preenchimento dos formulrios disponibilizados. exclusiva responsabilidade do usurio manter qualquer informao fornecida ao And After permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usurio. O fornecimento de declaraes falsas ou inexatas constitui violao dos presentes termos de uso, bem como revogao da licena de utilizao do And After. Em quaisquer casos, o usurio ser sempre o nico e exclusivo responsvel pela sua conduta e por danos por ela causados no mbito do And After, quanto a ele e quanto a terceiros. 8) Menores de idade devem obter a prvia autorizao dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o And After, os quais sero considerados responsveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais sero plenamente responsveis tambm no caso de acesso ao And After por parte de menores, sem a devida obteno de autorizao prvia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalizao das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela. d) O And After deve ser Usado de Boa-F e Corretamente 9) O usurio se compromete a utilizar o And After de boa-f e em conformidade como todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicveis, bem como com a ordem pblica, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas. 10) TODOS OS SERVIOS DO AND AFTER CONSISTEM MERAMENTE NA DISPONIBILIZAO DE UM CANAL ABERTO DE COMUNICAO OFERECIDO AOS USURIOS. O AND AFTER NO VERIFICA AS INFORMAES CIRCULADAS ATRAVS DELE. CADA USURIO INTEGRALMENTE O NICO E EXCLUSIVO RESPONSVEL PELO CONTEDO ADICIONADO AO SITE, BEM COMO POR SUA CONDUTA NO MESMO. Como exemplo de condutas vedadas, o usurio responsabiliza-se integralmente por no transmitir, difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informaes, dados, contedos, mensagens, fotos, filmes, sons, software e qualquer outro material que de qualquer forma violem ou abusem de direito de terceiros, bem como que infrinjam direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicveis, induzam ou promovam ilegalidades, constituam condutas difamatrias, calnias ou difamaes, expressem discriminao de raa ou de qualquer outra natureza, violem a propriedade intelectual de terceiros, incorporem vrus ou outras formas de cdigo que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do And After ou dos sistemas de terceiros, ou possam causar dano de qualquer forma, ou ainda, que violem os termos de uso e outras orientaes estabelecidas no And After. 11) O usurio deve utilizar o And After, seus contedos e sistemas de acordo com os preceitos estabelecidos acima. Alm disso o usurio dever respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicveis sobre os contedos. Cada contedo em si do And After dever ser governado isoladamente pelos respectivos direitos aplicveis. Nesse sentido, poder haver obras no And After que, por exemplo, so licenciadas por regimes especficos de licenciamento, como o caso das licenas Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Cada obra ou contedo presente no And After deve, assim, ser governado por seus prprios termos aplicveis. O And After, cujos servios consistem essencialmente na disponibilizao de um canal de comunicaes, no fiscaliza qualquer um desses direitos aplicveis, cabendo nica e exclusivamente ao usurio todas as diligncias para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigaes aplicveis. 12) O usurio no dever de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso pblico, disponibilizar ao pblico, transformar, modificar de quaisquer formas contedos do And After, a menos que possua prvia autorizao do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilizao lhe seja legtima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usurio dever respeitar na ntegra as permisses que receber para a utilizao de qualquer contedo do And After, no podendo suprimir ou alterar qualquer notificao de "direito autoral" ou "copyright", nem falsamente aplicar qualquer notificao ou aviso de direitos autorais ou "copyright", ou induzir terceiros a erro atravs de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violao de direitos. 13) Quando um determinado contedo for objeto de licenciamento especfico, como no caso de licenas Creative Commons, os usurios devero respeitar na ntegra as obrigaes e faculdades concedidas por essa licena. O usurio no poder, assim, aplicar posteriormente sobre as obras obtidas pelo And After ou submeter ao site quaisquer obras para o And After com medidas de proteo tecnolgica, tais quais sistemas DRMs (Digital Rights Management), que contrariem as faculdades e direitos outorgados pelos legtimos titulares das respectivas licenas, ou que de qualquer forma prejudiquem ou impeam direitos legtimos de uso ou o exerccio de limitaes e excees ao direito autoral, nos termos da lei. 14) O usurio no poder de nenhuma forma empregar mecanismos tcnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilizao do And After, sem a prvia consulta aos gestores do And After. Esses mecanismos incluem a utilizao de robs (robots, ou "bots"), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propsitos. O emprego desses recursos sem autorizao prvia implica violao dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicar mesmo que no tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juzo que for responsvel pelo julgamento da causa. 15) O usurio no poder praticar qualquer ato que possa ser qualificado como "spam". O usurio dever abster-se de utilizar qualquer espao concedido pelo And After para a postagem de mensagens que guardem semelhana com o spam, inclusive atravs da postagem de links e outras informaes em espaos abertos para comentrios e fruns de discusso, dentre outros. O usurio tambm no poder coletar quaisquer dados de terceiros atravs do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que no aquelas da interao regular e normal propostas pelo And After. A violao das presentes determinaes sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o And After por lucros cessantes e danos emergentes, alm de ser responsabilizada tambm pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatao de danos, a ser estipulada pelo juzo que da causa tiver conhecimento. 16) O usurio que submeter qualquer contedo ou participar de quaisquer atividades com relao ao And After garante e certifica que no est infringindo quaisquer direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como quaisquer outros. Para submeter um contedo ao site obrigatrio que o usurio seja o legtimo titular dos direitos sobre aquele contedo, sendo exclusivamente e totalmente responsvel pelo envio, postagem e disponibilizao do contedo, a qualquer ttulo e de qualquer forma. Quaisquer reclamaes de terceiros sero de responsabilidade do usurio, que dever assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relao reclamao. O usurio fica ciente que o And After denunciar todas e quaisquer lides, litgios e disputas no qual for envolvido por conta de contedos e condutas submetidos ou perpetradas por usurios ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a no mais ser parte da lide, litgio ou disputa. O And After tambm faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usurio, em razo de quaisquer aes originrias de sua conduta e contedo submetido. Faculta-se tambm o direito de responsabilizar diretamente o usurio perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o And After ir valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados tcnicos que permitam identificar o usurio, ficando desde j ciente disso o usurio ou terceiros afetados, que no podero alegar qualquer violao de privacidade nesses casos. O And After reserva-se tambm o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usurio, por sua nica e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prvio. e) Alerta de Abusos 17) O And After um mero canal de comunicao, no fiscalizando os contedos por ele trafegados ou nele armazenados. Se qualquer usurio constatar qualquer violao de direitos presente no site, ou ainda, qualquer violao aos presentes termos de uso, o mesmo poder alertar o And After, que tomar as providncias necessrias para a remoo do contedo, uma vez que seja constatada a presena do requisito aparncia de boa-f e de fumus boni iuris. Para tanto, o And After disponibiliza o link "alerta" na parte de baixo de todas as publicaes do site. De modo a garantir a boa-f da utilizao do alerta do And After e sua efetividade, qualquer usurio efetuando uma denncia de abusos dever necessariamente identificar-se de modo apropriado, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. A identificao requisito constitucional e tambm requisito dos presentes termos de uso para que o alerta recebido seja considerado como vlido, nos termos abaixo. Assim, para ser considerada vlida, o usurio dever especificar os seguintes dados, sempre que aplicveis: (a) dados pessoais: nome, endereo, nmero de telefone e endereo de correio eletrnico do reclamante; (b) especificao da suposta atividade ilcita ocorrida no And After e, em particular, quando se tratar de suposta violao de direitos autorais, indicao precisa e completa dos contedos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstncias que revelam o carter ilcito de tal atividade; (d) declarao expressa e clara de que a utilizao dos contedos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos. f) Contribuies para o And After 18) O And After um projeto colaborativo e construdo atravs da contribuio dos usurios do website, que se valem dele enquanto canal de comunicao para a postagem de suas obras. O And After tambm um website cujo contedo licenciado atravs de uma licena Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que permite e autoriza o compartilhamento de todo o seu contedo, respeitados os critrios definidos pela prpria licena. A poltica geral de publicaes do And After de que, voc, como autor ou titular de direitos daquilo que envia para o site, continua sendo o detentor dos direitos sobre as obras que enviar, apenas autorizando a sociedade e o And After, em carter NO-EXCLUSIVO (isto , isto no impede que voc ceda e transfira os direitos sobre seus materiais para outros veculos e pessoas, ou mesmo que republique-os em outros veculos e mdias sempre que quiser) com relao ao exerccio de alguns direitos. Diferente de outros websites, o And After no exige que voc ceda e transfira todos os seus direitos para o prprio And After. No entanto, para garantir a liberdade de acesso ao seu contedo e dentro do esprito colaborativo do prprio projeto, todo o contedo do website licenciado atravs de uma licena Creative Commons (www.creativecommons.org.br). O Creative Commons permite que voc preserve seus direitos de autor sobre suas obras, sejam elas de qualquer natureza (textos, filmes, fotos, msicas, animaes, etc). Permite tambm que voc autorize alguns usos do seu trabalho para toda a sociedade. A licena oficial do And After a chamada Atribuio-Uso-No-Comercial-Compartilhamento pela Mesma Licena que pode ser entendida facilmente acessando a seguinte pgina: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/br/deed.pt. Essa a licena aplicvel sobre sua contribuio. Alm disso, ao contribuir para o And After, voc autoriza pelo prazo de proteo dos direitos autorais o prprio And After a utilizar seus contedos no mbito do prprio site, permitindo o seu arranjo e rearranjo com outros contedos. O And After tambm ter o direito de recusar, remover ou alterar contedos a qualquer tempo. O usurio que disponibiliza qualquer contedo atravs do And After declara e garante que titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos e quaisquer outros materiais por ele submetidos para o site, mesmo que no seja ele o autor da obra, garantindo que todas suas contribuies no violam direitos de terceiros. O And After no faz qualquer verificao sobre essa titularidade e sobre eventual violao de direitos de terceiro. Qualquer violao de direitos de terceiros pode ser reportada atravs do link "alerta", disponvel na parte de baixo do site, conforme as definies dos presentes termos de uso. g) Republicao de contedos do site 19) De acordo com o item (11) acima, cada obra ou contedo do And After governado por um regime especfico de direitos autorais, conforme aplicvel. Alm desse regime especfico, o contedo e obras disponveis no site so governados tambm pela integralidade dos presentes termos de uso. Como poltica do And After, seu contedo de modo geral licenciado por uma licena Creative Commons, cujos termos podem ser obtidos atravs do link na respectiva pgina do And After. Essa licena veda a utilizao comercial de qualquer contedo ou obras disponveis no And After. Com ela o autor ou titular de direitos sobre a obra mantm todos os seus direitos sobre ela, podendo assim autorizar a sua republicao em quaisquer meios ou mdias. Entretanto, ele autoriza a sociedade a exercer alguns direitos, desde que para uso no-comercial. Como vedao utilizao comercial deve ser entendido, a ttulo de exemplo, a vedao utilizao, publicao ou quaisquer outros usos pertinentes, por veculos de mdia que possuam finalidades comerciais (jornais, redes de televiso, rdios comerciais, revistas comerciais, gravadoras, editoras etc.). A republicao/publicao das obras nessas mdias comerciais, depende assim, da autorizao do autor ou do titular de direitos sobre as obras. Naturalmente, no se encontra prevista nessa vedao a ampla circulao do contedo nos termos das licenas Creative Commons, que permitem que os contedos, quando este regime seja a cada um deles aplicvel, seja livremente circulado por organizaes no-governamentais, blogs, fotologs, videologs, rdios comunitrias, televises universitrias, redes P2P (peer to peer) e outros veculos que no possuem finalidades comerciais. h) Marcas, Nomes Comerciais e Outros 20) Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espcie presentes no And After, incluindo sua prpria marca e designao, so pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilizao de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, necessrio a obteno da respectiva autorizao dos seus titulares. i) Excluso de Garantias e de Responsabilidade 21) Por razes tcnicas e de operao, no possvel garantir a disponibilidade e continuidade do And After, bem como evitar sua falibilidade. Todos os servios oferecidos pelo And After e o prprio And After so disponibilizados no estado em que se encontram. A utilizao do And After e seus servios deve ser feita sob o prprio risco do usurio. O And After um site aberto e colaborativo, seu contedo construdo por uma pluralidade de usurios. O And After no fiscaliza esse contedo e no pode se responsabilizar de nenhuma forma pelo mesmo. Os usurios ficam desde j advertidos a procederem com sua prpria diligncia ao utilizar o And After. 22) O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO AND AFTER, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS DO OFERECIMENTO DOS SERVIOS DO AND AFTER, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAO DE CONTEDOS. O AND AFTER UM MERO CANAL DE COMUNICAO DISPONIBILIZADO AOS USURIOS E NO FISCALIZA CONTEDOS. FICA EXCLUDA ASSIM TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU CONTEDOS NO MBITO DO AND AFTER. O AND AFTER DISPONIBILIZA O LINK "ALERTA" PELO QUAL PODERO SER DENUNCIADOS ABUSOS E VIOLAES DE DIREITOS, NOS TERMOS DEFINIDOS ACIMA. UMA VEZ QUE OS ABUSOS APARENTEM BOA-F E ATENDAM AO REQUISITO DO FUMUS BONI IURIS, O AND AFTER PROCEDER RETIRADA DESSES CONTEDOS, QUE SERO ENTO EXCLUDOS. 23) Com relao privacidade dos usurios, o And After, enquanto projeto colaborativo, no tem como garantir a privacidade e segurana na utilizao do mesmo e de seus servios com relao aos usurios e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possveis a terceiros inferir de qualquer forma informaes sobre condies, caractersticas dados, circunstncias e classes pertinentes aos usurios do And After. 24) O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DE QUESTES LIGADAS A PRIVACIDADE BEM COMO DE QUESTES LIGADAS A INFORMAES OBTIDAS ATRAVS DO AND AFTER , NO USO DE SERVIOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, NOS TERMOS ACIMA. 25) O And After no garante a ausncia de elementos prejudiciais porventura presentes nos contedos, incluindo vrus, que possam produzir danos em sistemas de informao ou em documentos eletrnicos e arquivos armazenados. O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER POR ELEMENTOS PREJUDICIAIS PRESENTES NOS CONTEDOS, QUE POSSAM PRODUZIR DANOS EM SISTEMAS DE INFORMAO OU EM DOCUMENTOS ELETRNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS. 26) O And After no garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos contedos. O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA TRANSMISSO, DIFUSO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAO, RECEPO, OBTENO OU ACESSO AOS CONTEDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUZOS QUE POSSAM DECORRER DO: (a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PBLICA, COMO CONSEQUNCIA DA TRANSMISSO, DIFUSO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAO, RECEPO, OBTENO OU ACESSO AOS CONTEDOS; (b) DA INFRAO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS HONRA, INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUNCIA DA TRANSMISSO, DIFUSO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAO, RECEPO, OBTENO OU ACESSO AOS CONTEDOS; (c) DA REALIZAO DE ATOS DE CONCORRNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILCITA COMO CONSEQUNCIA DA TRANSMISSO, DIFUSO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAO, RECEPO, OBTENO OU ACESSO AOS CONTEDOS; (d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISO, EXATIDO, PERTINNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEDOS; (e) DA INADEQUAO PARA QUALQUER TIPO DE PROPSITO, OU DA FRUSTRAO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEDOS; (f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAES CONTRADAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEDOS; (g) DOS VCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVS DO AND AFTER. 27) O And After no garante a veracidade, exatido, completude e atualidade dos contedos. O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDO, COMPLETUDE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEDOS. 28) O And After, como qualquer outro site da internet, permite a colocao disposio dos usurios de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em "banners" (propagandas, publicidade etc.), botes, diretrios e ferramentas de busca que permitem aos usurios terem acesso a pginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas so de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsveis. O And After no controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usurio a pginas com contedos ilcitos ou contrrios moral e aos bons costumes. O And After disponibiliza o link "alerta" para receber alertas relativos possibilidade de existncia desse problema. O And After procede a retirada de acordo com os termos acima especificados. O And After no oferece nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informao, dica, contedo ou servio disponvel em pginas externas, nem controla, aprova, recomenda ou supervisiona contedos. O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER: (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PGINAS EXTERNAS; (B) DA MANUTENO DOS SERVIOS, INFORMAO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PGINAS EXTERNAS; (C) DA PRESTAO OU TRANSMISSO DOS SERVIOS, INFORMAO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES "LINKADOS"; (D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIOS, INFORMAO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEDO DO SITE. 29) O And After no controla o acesso nem a utilizao que os usurios fazem dos contedos, servios e do prprio And After. O And After no garante que os usurios estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pblica. O And After no verifica e no possui qualquer obrigao de verificar a identidade dos usurios nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usurios fornecem sobre si em qualquer circunstncia. O And After somente fornecer quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente vlida. O AND AFTER DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAO DOS SERVIOS, CONTEDOS E DO PRPRIO AND AFTER QUE POSSAM OCORRER EM RAZO DE PROBLEMAS QUANTO VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAO QUE OS USURIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTNCIA, E NO SER RESPONSVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO UTILIZAO INDEVIDA DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USURIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAO DENTRO DO AND AFTER DO AND AFTER . j) Proteo de Dados Pessoais 30) Para acessar certos servios e contedos do And After, necessrio que os usurios forneam previamente alguns dados de carter pessoal ("dados pessoais"). O And After adota nveis de segurana dentro dos requisitos legais para a proteo dos dados pessoais. Entretanto, importante que o usurio tenha cincia de que pela prpria natureza e caractersticas tcnicas da Internet, essa proteo no infalvel e encontra-se sujeita violao pelas mais diversas prticas maliciosas. l) Notificaes 31) Todas as notificaes por parte de usurios do And After devero ser feitas nica e exclusivamente atravs do link "alerta", disponvel na parte de baixo de todas as pginas do site. Todas as notificaes e comunicaes por parte do And After aos seus usurios, sero consideradas vlidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem atravs das seguintes formas: (a) envio de mensagem por correio eletrnico a qualquer endereo eletrnico fornecido pelo usurio; (b) envio de carta ao domiclio do usurio quando este tiver fornecido um endereo ao And After; (c) comunicao telefnica ao nmero fornecido pelo usurio; (d) atravs de mensagens postadas no And After em locais de acesso habitual do usurio. Neste sentido, todas as notificaes que o And After realizar sero consideradas vlidas quando efetuadas empregando os dados e atravs dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o usurio declara que todos os dados fornecidos so vlidos e corretos, e como tais sero considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao And After todas as mudanas relativas a seus dados pessoais. m) Suspenso de Servio e Retirada de Usurios 32) A prestao do servio And After no tem durao definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prvio aviso, a prestao total ou parcial do servio, ou sua inteira transformao e modificao. Conforme disposto acima, o And After reserva-se tambm o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usurio, a qualquer tempo, por sua nica e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prvio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer contedo a qualquer tempo e sem aviso prvio. n) Lei e Foro Aplicveis 33) Estes Termos de Uso so regidos pelas leis brasileiras. O And After consiste em um servio cultural de interesse pblico, que no gera qualquer relao de consumo e no se encontra regido pelo Cdigo de Defesa do Consumidor. * É obrigatório o preenchimento de todos os campos ** Ao continuar você declara que concorda com os termos do site

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